Você já ouviu falar sobre a sucessão testamentária? Sabe sobre o que ela trata? Conforme pontuam os empresários Emerson Bernini e Luciula Santana Bernini, é importante conhecer esse tipo de sucessão. Isso porque, ele corresponde a partilha dos bens, após a morte de um indivíduo, através de um testamento, seguindo os desejos do falecido. Quer saber mais sobre esse processo? Então, continue a leitura até o final!
A partilha dos bens após a morte de uma pessoa é um assunto que gera muitas dúvidas, não é mesmo? No entanto, saiba que existe um campo jurídico responsável por lidar com essas questões, conhecido como Direito Sucessório. Este segmento além de estabelecer normas e leis para heranças, também define alguns tipos de sucessões que podem ocorrer depois do falecimento de um indivíduo, como, por exemplo, a testamentária.
Afinal, o que é a sucessão testamentária?
Basicamente, a sucessão testamentária é um tipo de compartilhamento de bens através de um testamento. Esse é um documento com validade legal, que contém informações como o valor da herança de um falecido e como ela deverá ser partilhada entre os seus herdeiros. Assim, através desse processo é possível garantir que as vontades de uma pessoa sejam cumpridas após a sua morte. O empresário Emerson Bernini, comenta que esse é um procedimento importante.
Quais são as diretrizes da sucessão testamentária?
Nesse contexto, saiba que a sucessão testamentária deve seguir algumas diretrizes, impostas pelo Direito de Sucessões. Uma delas, por exemplo, é a de que o patrimônio de um falecido deve ser dividido entre as partes legítimas, isto é, os herdeiros estabelecidos pela lei, e as partes do testamento. Com isso, é possível garantir que as pessoas com direitos legais, tenham seus recursos assegurados.
Ademais, outro detalhe que merece atenção é com relação aos indivíduos que podem participar do testamento. Além dos familiares, um falecido pode dedicar o seu patrimônio para qualquer pessoa do seu interesse. Entretanto, é importante lembrar que os herdeiros legais devem receber seus direitos durante a partilha. A empresária Luciula Santana Bernini, entende que é essencial se atentar a este ponto.
Como funciona este tipo de sucessão?
Agora que você compreendeu as principais diretrizes sobre a sucessão testamentária, é importante também esclarecer como funciona este processo. Desse modo, saiba que ao decidir realizar um testamento, uma pessoa deve solicitar os serviços de um advogado, para que ele possa oferecer as instruções necessárias para esse procedimento. Com isso feito, basta prescrever como os bens devem ser distribuídos, levando em consideração que 50% do patrimônio será destinado para os herdeiros legítimos.
Qual a importância da sucessão testamentária?
Por fim, um último ponto que merece atenção é com relação a importância da sucessão testamentária. Nesse sentido, saiba que essa é uma forma de uma pessoa garantir que as suas vontades sejam seguidas após o seu falecimento, destinando os seus recursos para as pessoas desejadas. Isso traz uma autonomia e previne conflitos entre os herdeiros. Para os donos do Grupo Bernini, Emerson Bernini e Luciula Santana Bernini, essa também é uma maneira de preservar o patrimônio familiar.
