Conama aprova rastreamento de máquinas para reforçar combate à mineração ilegal
Proposta prevê cadastro nacional de equipamentos críticos e monitoramento em municípios considerados…
Levantamento aponta alerta ou risco para Aedes aegypti em quase metade dos municípios
Segundo ciclo de 2026 do LIRAa avaliou 3.732 cidades; recipientes que acumulam…
Cobrança indevida pode gerar devolução em dobro do valor pago, explica Solino e Oliveira Advogados Associados
Solino e Oliveira Advogados Associados analisa a repetição do indébito em dobro,…
Move Brasil amplia financiamento para motos e beneficia entregadores e motociclistas profissionais
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OAB aprova novas regras eleitorais com reserva de vagas para advogados com deficiência
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STJ identifica comando oculto em recurso para influenciar sistema de inteligência artificial
Texto em fonte branca sobre fundo branco foi inserido em petição e…
Governo cria cooperação para combater violência digital contra mulheres e reforçar o Ligue 180
Acordo entre o Ministério das Mulheres e a Secretaria de Comunicação Social…
Recomposição corporal: Lucas Peralles organiza o processo em três fases
À medida que a recomposição corporal passa a ocupar o lugar da…
Brasil cria marco legal para minerais críticos e mira mais tecnologia e valor agregado na mineração
Lei institui política nacional, cria conselho e prevê instrumentos de financiamento para…
Lei cria padrões nacionais de qualidade para hospitais e clínicas particulares
Norma institui estratégia de avaliação da assistência privada, prevê divulgação de resultados…
