Expectativa é de que o texto seja protocolado pelo presidente do Senado ainda nesta semana
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), terá, na terça-feira (2), uma reunião com governadores dos estados que acumulam dívidas com a União.
A reunião vai tratar do projeto de lei complementar sobre a dívida dos estados com a União que deve ser votado em regime de urgência pelo Senado.
O encontro, que aconteceria nesta segunda-feira (1º), foi remarcado a pedido dos próprios governadores.
A expectativa de Pacheco é apresentar o projeto aos representantes dos estados e protocolar a medida para dar início a tramitação no Senado.
Devido à urgência do tema, o projeto não deve passar por comissões temáticas. O senador Davi Alcolumbre (União-AP) é cotado para a relatoria da proposta.
Consenso
Na semana passada, Pacheco afirmou, após reunião com líderes do Executivo e secretários do Ministério da Fazenda, que o governo se aproxima de um consenso sobre a dívida dos estados com a União.
O projeto prevê entrega de ativos dos estados para amortização do pagamento da dívida e redução do indexador de juros, com conversão dos valores em investimentos no próprio estado nas áreas de educação, infraestrutura e segurança pública.
