Viajar para o exterior é sempre algo muito desejado por grande parte das pessoas. No entanto, segundo o advogado Amauri Jacintho Baragatti, formado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, para evitar possíveis transtornos na hora de voltar para o país, é necessário entender melhor sobre o trabalho da alfândega e a declaração de impostos. Se você deseja saber mais sobre o assunto, continue lendo a seguir!
O que é a alfândega?
A maioria das pessoas que realizam viagens internacionais ou até mesmo já realizaram algum tipo de importação ou exportação, provavelmente, devem conhecer a alfândega. Também conhecida como aduana, esse é um importante órgão regulador ligado ao Governo Federal, e segundo o advogado Amauri Jacintho Baragatti, entender sobre o trabalho realizado por esse órgão é muito importante para não ser barrado ao entrar no país.
Isso significa que a alfândega é a repartição responsável por vistoriar o fluxo de entrada e saída de mercadorias dentro dos aeroportos. Portanto, se você realizou uma compra em outro país, é preciso compreender tudo sobre a legislação que permite ou não a entrada desses produtos no Brasil. É interessante saber que aqui no país, o responsável por esse trabalho é a Receita Federal.
Como a alfândega trabalha
Muitas pessoas que voltam de viagens internacionais tendo realizado compras precisam encarar o medo de passar por esse setor dentro do aeroporto assim que pousam no Brasil. De acordo com o advogado Amauri Jacintho Baragatti, para que isso não aconteça e para que você não seja barrado e tenha suas compras confiscadas, é muito importante entender sobre a tributação, o que pode ou não passar por essa via área e a declaração de impostos.
Nesse sentido, o trabalho da alfândega está em monitorar a entrada de produtos no país, de forma a atestar se a declaração de bens realizada pelos viajantes está de acordo com os itens dentro das malas. Além disso, toda e qualquer ação que seja suspeita e quando a declaração dos produtos não é feita, a aduana deve intervir com as ações previstas e adequadas para cada caso, seja aplicando multas ou retendo os itens irregulares.
Principais informações para não ser barrado
Segundo o advogado Amauri Jacintho Baragatti, uma das principais informações para que você não tenha problemas para passar na alfândega é saber que nas vias áreas há uma cota de isenção de até mil dólares em mercadorias que podem ser transportadas em sua bagagem. No entanto, além desse valor em mercadorias, uma pessoa pode passar, sem problemas, com até 10 mil dólares em espécie.
Além disso, as compras de uso pessoal são isentas de multas. Ainda segundo o advogado Amauri Jacintho Baragatti, é imprescindível que as compras e dinheiro excedidos sejam declarados e que você sempre carregue consigo os itens de comprovação do pagamento e valores dos produtos. Por fim, seguindo todas as normas que regulam esses procedimentos, você não terá maiores problemas em suas viagens.
