“Este programa é uma coisa extraordinária, porque não recupera só o sorriso, recupera a dignidade do ser humano”. Assim o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, descreveu, durante evento no Palácio do Planalto, que promoveu a retomada do Brasil Sorridente – política pública que completou 20 anos no último domingo (17).
Antes de 2004, já se observavam movimentos significativos para a formulação da Política Nacional de Saúde Bucal. E foi naquele ano que as diretrizes da política nacional foram oficialmente publicadas. Essa iniciativa teve origem em um engajamento prévio, impulsionado por movimentos sociais e intelectuais em todo o país, em prol da redemocratização e da reforma sanitária brasileira, incluindo a construção do Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante duas décadas, houve avanços notáveis, como a criação de serviços de saúde bucal em todos os níveis de atenção, expansão das equipes para aumentar o acesso, fortalecimento das ações de vigilância, principalmente na fluoretação das águas de abastecimento público, e investimento em levantamentos nacionais e pesquisas científicas em parceria com institutos e universidades.
Vinte anos depois, e diante do declínio de investimentos nas gestões anteriores, a Política Nacional de Saúde Bucal vem sendo fortalecida, como destaca a ministra da Saúde, Nísia Trindade. “A oferta de atendimento odontológico diminuiu no SUS nos últimos anos, então estamos dando um passo importante para superarmos esse quadro tão desfavorável e seguirmos adiante em um caminho de saúde e de cidadania”.
“Tive a honra de participar do lançamento do programa junto de companheiros e companheiras de todo o país, entidades odontológicas, gestores e movimentos populares e sindicais. Trata-se do maior programa público de saúde bucal, com robusto orçamento que contribui para ampliação deste direito para todos os brasileiros”, acrescenta o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.
Mais de 30 mil equipes credenciadas
O Brasil Sorridente recebeu R$136,8 milhões em recursos, aumento expressivo de 126% em relação a 2022, que condiz, entre outras coisas, com o reajuste dos valores de custeio e investimento. Para 2024, está previsto um incremento de R$ 3,8 bilhões, reforçando o compromisso com o cuidado integral da população brasileira. Atualmente, o Brasil conta com 33,5 mil equipes de saúde bucal credenciadas. E ainda neste ano, serão publicados documentos de apoio para os municípios melhorarem seus indicadores de e poderem ampliar seus recursos financeiros.
“Apesar dos avanços, ainda enfrentamos desafios como melhorias na infraestrutura e capacitação de profissionais. Mas olhando para o futuro, reafirmamos nosso compromisso em promover a saúde bucal e garantir que todos os brasileiros tenham acesso aos cuidados necessários”, destaca a coordenadora-geral de Saúde Bucal, Doralice Severo.
Mais investimentos
O ministério também vai investir na compra centralizada que permitirá a doação de kits de higiene bucal por parte da pasta aos municípios para universalizar o uso de dentifrícios fluoretados e escovas dentais. Também há a previsão de compra centralizada de equipamentos tais como: cadeira odontológica completa, ultrassom, fotopolimerizador, aparelho de raios-x, para a doação às equipes de saúde bucal para qualificação dos cuidados odontológicos à população.
A pasta também desenvolve o “Projeto de Tele-estomatologia” em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que se encontra em fase de expansão, com a proposta de implantação em vários estados e planeja ser a estratégia utilizada para a criação da linha de cuidado do câncer de boca.
Para este ano, também estão sendo construídas, por meio da Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seidigi), ações que visam a otimização de processos e melhoria da comunicação entre cidadão-profissional-serviço por meio de ferramentas digitais, a exemplo do aprimoramento da “Teleodontologia”, painel de monitoramento de indicadores.
A Política Nacional de Saúde Bucal também está sendo fortalecida por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Na área da saúde, R$ 185 milhões estão sendo destinados para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOMs).
Para saber quais municípios apresentam equipes e ações estratégicas da Política Nacional, acesse o Sistema de Informação e-Gestor Atenção Básica e para mais informações sobre como implantar as ações e serviços em seu município, acesse o Passo a Passo das ações da Política Nacional de Saúde Bucal.
