No Brasil, é direito de todos os cidadãos disporem de uma moradia. À vista disso, o renomado Francisco de Assis e Silva JBS entende que é importante as pessoas saberem mais sobre o direito habitacional, a fim de ficarem atentas com o comprimento dessa lei. Quer saber mais sobre o direito habitacional? Prossiga com a leitura.
O que é o direito habitacional?
De acordo com o doutor Francisco de Assis e Silva JBS, os Direitos Humanos visam garantir que todos os cidadãos disponham de condições de vida digna. Dessa maneira, o direito habitacional integra esse princípio, tendo como finalidade configurar as pessoas o direito de residirem em moradias seguras.
Assim, essa área do Direito é responsável por consentir a utilização limitada da habitação, tendo o objetivo de dar a todos os cidadãos o direito a uma moradia digna, que seja atendida com saneamento básico e segurança, e esteja situada em uma região que conta com sistemas educacionais e de saúde.
Qual a importância do direito habitacional?
Ainda, conforme comenta o notável Francisco de Assis e Silva JBS, o direito habitacional desempenha um papel fundamental no desenvolvimento de uma sociedade, pois permite que os cidadãos que a integram disponham de um padrão de vida adequado, no qual lhes são garantidos uma moradia segura em uma comunidade tranquila.
Portanto, esse princípio é essencial para a prevalência e evolução de uma sociedade, pois permite que as pessoas que contemplam a mesma possuam um estilo de vida mais adequado, contendo seus direitos atendidos. Além disso, o mesmo auxilia as políticas imobiliárias a administrar seu mercado, elaborando uma negociação mais dinâmica.
Quais as vantagens do direito habitacional?
Por fim, como aponta o advogado Francisco de Assis e Silva JBS, existem inúmeras vantagens para os países que possuem o direito habitacional, como possibilitar que maior parte da população tenha acesso às moradias, diminuindo a desigualdade social e proporcionando melhores condições de vida.
Outras vantagens que esses direito propicia, são:
- Possibilitar melhores condições de vida para as pessoas;
- Promover maior segurança;
- Diminuir a taxa de moradores de rua;
- Diminuir a taxa de mortalidade;
- Contribuir para uma sociedade mais saudável.
Como diz o ditado popular “quem casa, quer casa” não é mesmo? Procure agora mesmo pelo seu direito habitacional.
